Advogado para Inventário
O inventário é um processo fundamental para a divisão de bens após o falecimento de uma pessoa. Contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença na rapidez e eficiência do processo. Neste conteúdo, vamos explicar os principais pontos sobre o inventário e a importância de um advogado para facilitar e orientar em cada etapa.
O Que é Inventário?
O inventário é o procedimento jurídico necessário para formalizar a transferência dos bens do falecido para seus herdeiros. Ele pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial (em cartório), dependendo das circunstâncias, como a existência de testamento e o consenso entre os herdeiros.
Estudos apontam que cerca de 60% dos inventários no Brasil são realizados de forma judicial, o que pode resultar em um processo mais longo e complexo. Com um advogado, é possível avaliar se o inventário extrajudicial é uma opção, o que reduz o tempo médio de conclusão para cerca de 2 a 3 meses, contra uma média de 1 a 2 anos nos inventários judiciais.
Por Que Contratar um Advogado para Inventário?
O processo de inventário envolve diversas etapas burocráticas e jurídicas, como a identificação dos bens, dívidas, avaliação patrimonial e o pagamento de impostos. Um advogado especializado em inventário pode oferecer:
- Orientação Legal: Um advogado ajuda a entender os direitos de cada herdeiro e a definir a melhor estratégia para divisão dos bens.
- Agilidade no Processo: Com conhecimento específico, o advogado facilita o andamento do inventário, evitando entraves comuns.
- Redução de Conflitos: Em casos de desentendimentos entre os herdeiros, o advogado atua como mediador para buscar um consenso.
Dados indicam que em 40% dos processos de inventário judicial surgem conflitos entre herdeiros. O apoio de um advogado experiente reduz significativamente esse índice, promovendo soluções alternativas e acordos amigáveis.
Tipos de Inventário: Judicial e Extrajudicial
Existem duas formas de realizar o inventário: judicial e extrajudicial.
Inventário Judicial
O inventário judicial é obrigatório quando existe um testamento, herdeiros menores de idade ou discordância entre os herdeiros. Este processo ocorre na esfera judicial e geralmente demanda mais tempo.
Inventário Extrajudicial
Já o inventário extrajudicial pode ser feito diretamente em cartório, sendo mais rápido e menos oneroso, mas só é possível quando todos os herdeiros são maiores, estão de acordo e não há testamento.
O inventário extrajudicial representa cerca de 25% dos inventários no Brasil. Esse número poderia ser maior com o apoio de advogados, pois muitas famílias desconhecem essa possibilidade.
Documentos Necessários para o Inventário
Um dos primeiros passos no processo de inventário é reunir os documentos necessários. Isso inclui:
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
- Certidão de casamento e regime de bens (se aplicável)
- Relação de bens, direitos e dívidas
A ausência de documentação é responsável por cerca de 20% dos atrasos em inventários judiciais. Com um advogado, o processo de coleta de documentos é organizado e estruturado, reduzindo a possibilidade de erros ou omissões.
Custos e Impostos do Inventário
Outro ponto importante no inventário é o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia conforme o estado e o valor dos bens. Além disso, há as custas processuais e honorários advocatícios.
Estudos apontam que até 15% do patrimônio pode ser utilizado para cobrir custos e impostos do inventário. Um advogado pode orientar os herdeiros para minimizar despesas, buscando a forma mais econômica de concluir o inventário.
Como um Advogado Pode Ajudar a Reduzir Conflitos e Custos no Inventário?
Um advogado não só orienta o processo, mas também ajuda a reduzir conflitos e custos. Com a presença de um profissional, é possível evitar erros comuns que aumentam as despesas e o tempo do inventário, além de garantir que cada etapa seja realizada de acordo com a legislação.
Cerca de 30% dos inventários que ocorrem sem assistência jurídica sofrem algum tipo de atraso devido à falta de conhecimento dos procedimentos, o que demonstra a importância de ter um advogado especializado.
